STJ tranca ação penal contra rapaz que furtou três pares de aparelhos barbeadores

O réu é acusado do furto de três embalagens de Prestobarba totalizando o valor de R$ 14,85.

Júri do processo contra o casal atrai centenas

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

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3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

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Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

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Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França